Para contestar descontos indevidos no INSS, o beneficiário deve identificar a cobrança no extrato, reunir documentos e acionar o Meu INSS, telefone 135 ou uma agência para solicitar ressarcimento. O processo garante o estorno dos valores e protege os direitos do aposentado ou pensionista.
Solicitar ressarcimento ao INSS por descontos indevidos é um direito dos beneficiários. (Imagem: Ajuda Popular)
O INSS pode prorrogar o prazo para quem precisa contestar descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Quer saber o que muda para você? Continue lendo e confira os seus direitos!
Como funcionam as contestações de descontos no INSS
Os descontos indevidos no INSS podem aparecer na aposentadoria ou pensão sem o conhecimento do beneficiário. Se isso acontecer, é possível contestar. O primeiro passo é conferir o extrato de pagamentos do INSS, que mostra todos os descontos feitos no benefício. Desconheceu algum valor ou serviço? Fique atento: pode ser cobrança por empréstimo, associação ou serviço não solicitado.
Depois de identificar o desconto indevido, anote o nome da empresa, o valor e a data da cobrança. Isso facilita a contestação. O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda pelo telefone 135. Se preferir, o atendimento presencial em uma agência também está disponível, mas é preciso agendar. Você deve reunir documentos pessoais e outros que provem que o desconto é indevido, como extratos e comunicados. O INSS tem prazo para analisar e responder. O valor cobrado de forma irregular pode ser estornado, mas, se houver dúvida, a recomendação é buscar orientação jurídica gratuita.
Etapas para solicitar ressarcimento e canais de atendimento
Solicitar ressarcimento ao INSS por descontos indevidos é um direito dos beneficiários. Primeiro, reúna todos os comprovantes dos valores cobrados sem autorização. Tenha em mãos seu número de benefício e um documento de identificação. O segundo passo é acessar o site ou o aplicativo Meu INSS. Faça login com seu CPF e senha. Entre na opção “Solicitar ressarcimento” e siga as orientações que aparecem na tela.
Se preferir, ligue para o número 135 e peça auxílio para iniciar o processo. O atendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Outra alternativa é agendar um atendimento presencial em uma agência do INSS. Leve todos os documentos importantes. Após abrir o pedido, acompanhe o status pelo próprio aplicativo, site ou pelo telefone. Fique atento aos prazos e mantenha seus dados atualizados para receber o valor estornado rapidamente.
