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A tolerância zero no trânsito brasileiro pode ganhar um “bolso” muito mais pesado. O Projeto de Lei 3.574/2024 está ganhando tração na Câmara dos Deputados e promete transformar a vida de quem insiste em misturar álcool e direção.
Se aprovado, o texto não apenas aumenta o valor das multas para patamares astronômicos, como também cria uma responsabilidade financeira direta do motorista perante as vítimas. O Ajuda Popular detalha para você o que pode mudar no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A proposta, que agora tenta tramitar em regime de celeridade, foca no impacto financeiro e na punição administrativa severa para desencorajar a imprudência.
| Situação | Penalidade Atual | Nova Penalidade (Proposta) |
| Dirigir Alcoolizado | Multa de R$ 2.934,70 + suspensão de 12 meses | Multas progressivas conforme o dano |
| Acidente com Morte | Multa (10x) e suspensão comum | Multa de R$ 29.347,00 (100x) + CNH cassada por 10 anos |
| Invalidez Permanente | Multa (10x) e suspensão comum | Multa de R$ 14.673,50 (50x) + CNH cassada por 5 anos |
| Reincidência | Multa em dobro (R$ 5.869,40) | Multa de 20x (R$ 5.869,40) + reinício imediato do prazo de suspensão |
Um dos pontos mais polêmicos e inovadores do projeto é a responsabilização direta. O condutor que causar acidente sob efeito de álcool deverá:
O autor da proposta e o relator defendem que o rigor atual não é suficiente para frear as mortes no trânsito, que ainda superam estatísticas de muitos conflitos armados pelo mundo.
“A ideia é que o motorista sinta o peso não só na liberdade, mas na estabilidade financeira por décadas, caso decida ser irresponsável”, afirmam defensores do texto.
Atualmente (abril de 2026), o projeto aguarda parecer na Comissão de Viação e Transportes. Há um movimento liderado pelo deputado Aureo Ribeiro para anexar essa proposta a uma reforma mais ampla do Código de Trânsito, o que pode fazer com que essas regras entrem em vigor mais rápido do que o esperado.
Se aprovada, a lei terá uma vacância de 360 dias (quase um ano) antes de começar a valer de fato, para que a população se adapte à nova realidade.
José Lucas é formado em Administração e Marketing, gosta muito de produção de conteúdo e curioso por natureza. Agora faz parte do squad de SEO & Conteúdo. Cinéfilo e ama podcasts.
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