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Bloqueio de ligações pelo “Vivo Anti-spam” gera disputa entre operadoras na Anatel

Um serviço da operadora Vivo criado para bloquear chamadas indesejadas desencadeou um impasse no setor de telecomunicações. Enquanto a empresa defende que a ferramenta protege os clientes contra fraudes, ao menos sete operadoras concorrentes contestam a medida na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), alegando o bloqueio indevido de milhares de ligações legítimas.

Bloqueio de ligações pelo "Vivo Anti-spam" gera disputa entre operadoras na Anatel
Bloqueio de ligações pelo "Vivo Anti-spam" gera disputa entre operadoras na Anatel. (Imagem: Ajuda Popular)

O funcionamento do “Vivo Anti-spam”

O recurso é ativado automaticamente em novas linhas de celular da Vivo e tem como objetivo identificar e interceptar chamadas massivas e fraudulentas antes que atinjam os usuários.

  • Histórico e Escala: O serviço começou a ser oferecido em novembro de 2024. Passou por uma fase de testes com cerca de 700 mil usuários antes de ser expandido para toda a base de números ativos.
  • Mecanismo de Bloqueio: A análise ocorre em dois níveis: verifica primeiramente se a chamada é autenticada e, em seguida, avalia o perfil do número de origem.
  • Argumento da Vivo: A empresa afirma que não bloqueia chamadas que cumprem as suas regras e os padrões do STIR/SHAKEN, restringindo apenas empresas que realizam chamadas massivas e sem identificação. A medida visa combater o spoofing (uso de números adulterados) vindo de interconexões com outras operadoras.
  • Opções de Ajuste: Proprietários de números afetados podem pedir análise pelo site da Vivo, e os clientes da operadora têm a opção de desativar o serviço pelo aplicativo.

Reclamações e impactos relatados

Operadoras concorrentes afirmam que o filtro da Vivo tem interrompido chamadas de serviços essenciais e órgãos públicos:

  • Adyl Telecom: Relatou à Anatel a interrupção de mais de 16 mil ligações desde o início de junho, afetando hospitais e serviços públicos.
  • 3corp Technology: Responsável pela telefonia da prefeitura de Araçatuba, a empresa denunciou o bloqueio ou interrupção sistemática de mais de 800 números municipais voltados a atendimentos de saúde, segurança e educação.
  • TIM: Afirmou à Anatel que seus clientes sofreram restrições indevidas. A empresa recusou-se a participar de uma reunião de conciliação e informou que não comentará o assunto.

Posicionamento da Anatel e análise técnica

A Anatel declarou que está analisando os casos registrados para buscar o equilíbrio do setor e preservar o bem-estar dos consumidores.

Segundo Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco, o ponto central da controvérsia reside nos critérios adotados para o bloqueio. O especialista comparou o sistema ao anti-spam de e-mails, ressaltando que não existe tecnologia perfeita imune a erros. Ele destacou que a Vivo não pode bloquear chamadas legítimas e que caberá à Anatel criar mecanismos para impedir que tais bloqueios ocorram.

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