MEI tem novo valor em 2026: saiba quanto pagar na contribuição mensal
MEI: confira as novas regras e valores da contribuição mensal em 2026, saiba prazos e evite surpresas.


O Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, foi antecipado para esta segunda-feira (27) no estado de São Paulo. A mudança, definida por decreto estadual, afeta o funcionamento de repartições públicas e alguns serviços municipais.
Embora não seja feriado nacional, o ponto facultativo altera a rotina de escolas, unidades de saúde, transporte e instituições culturais — que terão horários especiais ou atendimento reduzido.
A maioria dos órgãos públicos estaduais e municipais terá expediente alterado. Alguns setores podem fechar completamente, enquanto outros seguem com escala de plantão para garantir serviços essenciais.
Nos hospitais e prontos-socorros, o atendimento será mantido. Já as unidades básicas de saúde (UBSs) podem ter funcionamento parcial — a recomendação é verificar o horário diretamente com cada unidade.
No transporte público, metrô, trens e ônibus da EMTU operam normalmente, mas com possíveis ajustes de horário conforme a demanda.
As escolas estaduais não terão aulas presenciais, e as instituições culturais administradas pelo governo de São Paulo podem adotar horários reduzidos.
A data foi criada para celebrar o trabalho dos profissionais que atuam na administração pública. Ela faz referência ao Decreto-Lei nº 1.713, publicado em 28 de outubro de 1939, que estabeleceu as bases da estrutura do serviço público federal.
Desde então, o dia 28 de outubro passou a homenagear servidores municipais, estaduais e federais, reconhecendo sua importância na prestação de serviços à população.
Mesmo com a antecipação da data, o Dia do Servidor Público é considerado ponto facultativo.
Isso significa que o funcionamento de cada órgão depende da decisão do governo, e empresas privadas não são obrigadas a liberar seus funcionários.
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