20 de novembro é feriado nacional? Entenda o que muda com a nova lei

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O feriado nacional da Consciência Negra em 20 de novembro garante folga remunerada para trabalhadores CLT. Se houver trabalho nesse dia, é direito receber em dobro ou compensar com folga, conforme prevê a legislação trabalhista.

Você sabia que o Consciência Negra virou feriado nacional? Descubra se você tem direito à folga no dia 20 de novembro e como as regras funcionam para trabalhadores CLT.

Direitos dos trabalhadores no feriado de 20 de novembro

No feriado de 20 de novembro, dedicado à Consciência Negra, muitos trabalhadores têm dúvidas sobre seus direitos. Se o dia for feriado nacional ou local no seu município, o funcionário contratado pelo regime CLT tem direito à folga remunerada. Não é preciso trabalhar, a não ser que a função exija atividades essenciais, como saúde, transporte ou segurança.

Se o empregador pedir que alguém trabalhe no feriado, precisa compensar com folga em outro dia ou pagar o valor em dobro, segundo a CLT. Isso vale tanto para o trabalho presencial quanto para o remoto. Quem faz banco de horas pode compensar, desde que esteja acordado por escrito.

Nem todo município adota o feriado de 20 de novembro. Por isso, o ideal é confirmar a situação local. Empresas que não respeitam o direito podem ser acionadas na Justiça do Trabalho.

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Jose Reis

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José Lucas é formado em Administração e Marketing, gosta muito de produção de conteúdo e curioso por natureza. Agora faz parte do squad de SEO & Conteúdo. Cinéfilo e ama podcasts.

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